Conheça as cinco falhas processuais na prisão preventiva que podem causar nulidade e garantir a defesa criminal eficaz.
Interceptação telefônica: limites legais e nulidades frequentes
Entenda os limites legais da interceptação telefônica e identifique nulidades comuns para garantir defesa eficaz em processos criminais.
Delação premiada: oito mitos e verdades sobre o processo
Descubra a verdade sobre delação premiada, seus impactos legais, procedimentos e direitos envolvidos no processo penal.
Como funciona o procedimento da delação premiada no Brasil?
Entenda as etapas legais, requisitos e efeitos da delação premiada no Brasil em casos criminais complexos.
Advogado Criminalista em Brasília: Defesa Técnica e Estratégica
Defesa criminal especializada em Brasília para habeas corpus, tribunal do júri, crimes contra patrimônio e direito penal.
Principais erros a evitar em recurso especial no STJ
Evite erros processuais e preliminares comuns em recurso especial no STJ para garantir análise eficaz e viabilidade do recurso.
Entenda os direitos do acusado na audiência de custódia
Conheça os direitos do acusado na audiência de custódia e as garantias legais para defesa e preservação da liberdade provisória.
O que é revisão criminal e quando pedir? Confira 6 exemplos
Entenda os requisitos e prazos para revisão criminal e conheça 6 situações legais para solicitar reanálise de processos.
O caso dos presos de 8 de janeiro.
O caso dos presos de 8 de janeiro.Para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o resultado é o mesmo: não há...