Entenda como funciona a reabilitação criminal no Brasil, seus objetivos, requisitos e limitações para minimizar os efeitos dos antecedentes criminais.
Entenda Como a Detração Penal Reduz o Tempo Total da Pena
Entenda como a detração penal permite descontar o tempo já cumprido de prisão da pena final, garantindo justiça e proporcionalidade na execução penal.
Agravo em Recurso Especial: Vale a Pena Entender Antes de Recorrer ao STJ
Entenda os aspectos essenciais do Agravo em Recurso Especial (AREsp), suas causas de inadmissão, mudanças recentes no STJ e estratégias para aumentar as chances de...
Prisão Preventiva Pode Durar Para Sempre? Entenda os Prazos Legais
IntroduçãoUm dos temas mais delicados e debatidos no âmbito do Direito Penal brasileiro é a prisão preventiva. Muitas pessoas se perguntam: afinal, a prisão preventiva...
Falsidade Ideológica Pode Levar à Condenação? Veja Exemplos Reais
IntroduçãoA falsidade ideológica ultrapassa a simples definição técnica no universo jurídico, configurando uma prática que pode acarretar consequências sérias para quem nela incorre. Com a...
Dá Para Responder ao Processo em Liberdade? Conheça as Medidas Cautelares
Entenda como é possível responder a um processo penal em liberdade por meio da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, garantindo direitos e o...
Vida com Tornozeleira Eletrônica: Regras Restrições e Consequências
IntroduçãoO monitoramento eletrônico, representado principalmente pelo uso da tornozeleira eletrônica como funciona, tornou-se elemento indispensável no contexto do sistema jurídico brasileiro. Escolhido como alternativa às...
Conta Bancária Bloqueada por Ordem Judicial: Entenda Seus Direitos
Saiba o que é o bloqueio judicial de contas, seus principais motivos, direitos do titular e como proceder para desbloquear valores com auxílio jurídico especializado.
Busca e Apreensão: Quais São os Limites da Atuação Policial
IntroduçãoA busca e apreensão como funciona constitui uma das medidas mais sensíveis do nosso sistema de justiça, afetando diretamente direitos fundamentais como a privacidade, a...
Ofensa é Crime? Aprenda a Diferenciar Calúnia Injúria e Difamação
IntroduçãoEstar envolvido em situações de conflito de palavras é cada vez mais comum, especialmente em um mundo tão conectado como o nosso. Entretanto, ofender alguém...